Marga Inge Barth Tessler* No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 metas prioritárias para 2010, assim resumidas: Meta nº 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi tomada pela
Ives Gandra Martins Filho* “Uma estratégia sem táticas é o caminho mais lento para a vitória. Táticas sem estratégia representam o caos que antecede uma derrota”. Assim começa o livro do professor Robert Kaplan, da Harvard Business Schooll, A execução premium (Elsevier – 2008), que trata do “Balanced Scorecard” (BSC),
A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/2), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para
Os tribunais de todo o país terão de criar ouvidoria interna para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida consta na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira
O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/02), por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo administrativo disciplinar
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A
As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às
