Representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo participaram, nesta segunda-feira (12/1), da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma do Judiciário que se encontra em andamento para ser celebrado, de forma oficial, nos próximos meses. O objetivo deste acordo é negociar, entre Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de
Em artigo publicado nesta sexta-feira (9/1) no jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), salientou a iniciativa do governo de Sergipe que, por meio de lei estadual, criou uma gratificação para os servidores do Judiciário que apresentarem propostas de eficiência do
A pesquisadora em criminologia Elizabeth Sussekind vai atuar no programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A professora e ex-secretária nacional de Justiça acertou o apoio ao programa, nesta sexta-feira (9/1) em encontro com o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário do CNJ sobre 14 anteprojetos de lei que previam a
Começa nesta segunda-feira (29/12) a campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. A campanha de utilidade pública faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer expandir o acesso à Justiça por meio de advogados voluntários. A atividade será uma das prioridades do CNJ em 2009 para atender presos de baixa renda e demais questões de direitos humanos. A informação é do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ao
As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução aprovada na sessão plenária desta terça-feira (16/12). O documento estabelece que o juiz disposto a freqüentar cursos assume compromissos como a permanência na instituição a que está vinculado por
Felipe Locke Cavalcanti* Há 16 anos, quase quatro anos após a vigência da Constituição Federal de 1988, editou-se a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Lei nº 8.429/92. A edição da LIA encontra alicerces na própria Constituição Federal, cujo § 4º do artigo 37 prevê que os atos de improbidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará, na próxima sexta-feira (12/12), o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Os dois principais objetivos do programa são a preservação de documentos de valor histórico e a
