Neste sábado, dia 25 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A data será comemorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 17 a 21 de novembro, ao promover a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, serão realizadas campanhas e mutirões em todo o
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta nesta terça-feira (21/10). Sob a presidência do conselheiro ministro João Oreste Dalazen, houve 31 processos adiados para a próxima sessão,
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é o mais novo parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em convênio assinado nesta terça-feira (21/10) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor-presidente do Sebrae, Paulo Tarcísio Okamotto, no plenário do Conselho em Brasília, ficou
Em artigo sobre os 20 anos da Constituição, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (19/10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, salientou o papel desempenhado pelo STF para garantir os direitos estabelecidos na Carta. Também ressaltou os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos. O
Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar a situação carcerária no estado, considerada grave. O trabalho vai
Os jogadores da seleção brasileira de futebol exibiram a faixa do programa “Nossas Crianças” nesta quinta-feira (15/10), pouco antes do jogo contra a seleção colombiana no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, em apoio à campanha desencadeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depoimentos gravados dos atletas da seleção, em
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto Velho. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção
Os dirigentes do Judiciário do Rio Grande do Sul encerraram nesta segunda-feira (13/10) o Encontro Regional do Judiciário realizado no Tribunal de Justiça do estado, em Porto Alegre (RS), com a assinatura conjunta de uma carta com sugestões de boas práticas para a modernização da Justiça. Pela manhã, a reunião
O programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos” foi lançado neste domingo (12/10) em Brasília (DF) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para beneficiar crianças e adolescentes em todo o país. Na solenidade, realizada na Esplanada dos Ministérios, foi assinado
