O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participará, nesta terça-feira, às 19h, da posse do novo secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini. O evento será realizado no Plenário do CNJ, localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Juiz da Segunda Vara de Fazenda
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem uma posição unânime com relação à criação de varas especializadas, embora alguns conselheiros acreditem que elas possam contribuir para dar maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário. A sugestão para que sejam criadas varas especializadas no combate ao crime organizado no
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Arthur Eduardo Ferreira, comunicou hoje que, por motivos pessoais, deixará o cargo e voltará para sua comarca na cidade do Rio de Janeiro. Ele permanecerá na função até a nomeação do próximo secretário-geral pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Yuri Paulino de Miranda* O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente[1] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do CNJ[2], esta decisão resultou na aprovação de enunciado tratando da matéria. Por fixar parâmetros que certamente serão observados nos processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) concluiu nesta sexta-feira (27/06) a trituração de mais de seis toneladas de papel proveniente da eliminação de ações administrativas, precatórios e documentos avulsos.O material destinado à reciclagem foi doado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e encaminhado
Depois de discutir a unificação das tabelas processuais, o Conselho Nacional de Justiça quer unificar a numeração dos processos, procedimentos que buscam dar unidade ao Poder Judiciário. Para isso reuniu em Brasília, nesta sexta-feira (27/06), representantes dos Tribunais Estaduais, Federais, Eleitorais, Militares e do Supremo Tribunal Federal. A idéia, segundo
Todas as informações sobre as Varas das Justiças Estaduais de 1º Grau podem ser acessadas a partir desta sexta-feira (27/06) por qualquer cidadão no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). “Este trabalho vem ao encontro da linha estabelecida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate das
