O primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União aconteceu na última quarta-feira (5/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Coordenado pelo conselheiro Richard Pae Kim,
A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade. Conforme a decisão, o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo tribunal comprovou as acusações de baixa produtividade, demonstrando, ainda, que o modo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abrirá Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz eleitoral Jailson Shizue Suasssuna, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (4/10), durante a 357ª Sessão Ordinária do Conselho. A relatora da Revisão
Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da covid-19 – ano passado foi o segundo ano da circulação do coronavírus e, por consequência, da necessidade da adoção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10. A determinação consta da Portaria n.
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
Está aberto processo seletivo de profissional de tecnologia para atuação no Programa Justiça 4.0. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa desenvolve soluções digitais para ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a prestação de serviços
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país para conhecimento sobre boas práticas das corregedorias locais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, junto do corregedor regional, o desembargador federal Theophilo Miguel, receberam visita
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4/10), como procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002371-92.2022.2.00.0000 para excluir o candidato Tarcísio Francisco Regiani Junior da lista de aprovados no concurso para ingresso na magistratura. Para a entidade, o concorrente não preenche os requisitos necessários para
O futuro do Poder Judiciário diante das oportunidades e dos impactos provocados pelo funcionamento virtual imposto pela pandemia da covid-19, bem como a aplicação do aprendizado adquirido para a retomada das atividades presenciais, foram as questões debatidas no Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas ao Poder Judiciário. Com o tema “Judiciário
