A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já cumpriram seus efeitos e, entre outros pontos, instituíam grupos de trabalho ou comitês para tratar dos mais variados temas, publicadas entre 2010 e 2022.
Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que membros e dirigentes de escolas de magistratura, mesmo sem exercer magistério em cursos preparatórios para concursos públicos de ingresso na magistratura, estão impedidos de integrar bancas examinadoras desses certames. O voto relatado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas sobre as metas e diretrizes a serem perseguidas no ano de 2023. As propostas, elaboradas no 6º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), foram divididas em quatro temas para os debates: Institucional, Criminal, Extrajudicial e Infância
Milhares de mulheres cariocas, mães, jovens e meninas que lidam com um cotidiano de dificuldades econômicas, vulnerabilidade social e agressões em uma das localidades mais pobres e violentas do país, recebem ajuda, orientação e apoio ao longo dos 24 anos de existência do Centro de Defesa da Vida Irmã Hedwiges
Profissionais do Poder Judiciário que desejam dominar o uso do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (Sniper) já podem se inscrever no primeiro módulo do curso de capacitação, disponível no portal de ensino a distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação é oferecida na modalidade on-line
A 357ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (4/10), a partir das 9h30. O Plenário deve analisar 15 itens na pauta de votação e o encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da sessão Entre
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas
Estão abertas as inscrições para contratação de consultoria para elaborar curso on-line sobre Spark para ciência de dados. A seleção é realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As propostas devem ser enviadas até 5 de outubro. A
