O crime de feminicídio ainda não é tratado como deveria, de acordo com a advogada Poliana Nara de Oliveira Bezerra, uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O feminicídio traz um contexto de violência recorrente e não
Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir especialistas e agentes públicos que atuam na área, nesta quinta(29/9). O debate será promovido pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey Kramy, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o juiz Rodrigo Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual a cada 10 minutos no Brasil em 2021, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais. Mesmo com recuo nos índices, se comparados com o ano anterior, 1.390 mulheres foram vítimas de
As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram apresentados na última sexta (23/9) aos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça e outras autoridades do Judiciário. Os ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado pela Portaria CNJ n.343/2022 vale para todas as categorias. A 13ª edição da premiação tem duas modalidades: boas práticas e produtividade. Assim, premiam-se tanto os
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2022. O levantamento, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mede o nível de maturidade dos órgãos na
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (23/9). As dotações não incluem o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nem do próprio CNJ.
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos
