O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram na sexta-feira (19/8) a missão conjunta ao estado de Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do estado, por parte tanto do governo do estado quanto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A disposição
Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra idosos mobilizou as reflexões da segunda edição do ciclo de debates “O Envelhecimento da População no Brasil – Uma Reflexão sobre o Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas”, realizado pelo Conselho
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. Na justificativa do projeto encaminhado ao Legislativo, o CNJ afirma que a atual estrutura de cargos e funções deixou de acompanhar as competências institucionais,
O nível técnico das decisões judiciais referentes à proteção do meio ambiente e a aplicação da legislação ambiental ao caso concreto foram avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na seleção do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. Na cerimônia de premiação, realizada nessa quarta-feira
A 16ª edição da Jornada Maria da Penha finalizou, nessa terça-feira (23/8), com a leitura das recomendações elaboradas para que juízes e juízas, além de outros atores do Sistema de Justiça, apliquem melhor a Lei 11.340/2006. O evento ocorreu durante todo o dia na sede do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
A próxima edição do Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/8), às 21h, trata da segurança da informação nos tribunais. Tramitam, no país, cerca de 77 milhões de processos judiciais com encaminhamento digital. Os órgãos devem proteger informações sobre todos esses processos e assegurar tramitação normal. O Conselho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19”, será apresentado o primeiro estudo científico desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a ferramenta
