Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais
A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada pelo conselheiro Marcio Freitas durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (19/8). No evento, foi detalhada a pesquisa “Discriminação e Violência
O prazo para submissão de artigos acadêmicos para publicação na Revista Eletrônica (e-Revista) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aberto até o dia 28 de setembro. Os textos escolhidos serão veiculados no Volume nº 6, nº 2, da e-Revista com publicação prevista no Portal do CNJ em 13 de
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nesta quinta-feira (25/8), especialistas para debater os direitos das pessoas idosas. O evento ocorrerá das 10h às 12h, no auditório do órgão e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que considere aspectos médicos e também sociais. Essa foi a conclusão a que chegaram os debatedores no painel da V Jornada de Direito da Saúde que tratou sobre a judicialização em
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para a análise dos processos de saúde especialmente nos casos envolvendo o financiamento público de tratamentos de câncer a partir de novas tecnologias. A importância no uso dessa ferramenta digital do Conselho Nacional de
As inovações tecnológicas da medicina ao longo das décadas que culminaram nas terapias moleculares disponíveis atualmente e o acesso a esses tratamentos foram debatidos, na quinta-feira (18/8), na V Jornada Nacional de Direito da Saúde realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O professor
