O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos normativos, científicos e técnicos para a implementação da Lei 13.257/2016 e é voltado para profissionais e pessoas voluntárias e interessadas
Os vencedores da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde foram anunciados nesta quinta-feira (23/6) durante a homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente “Judiciário Socioambiental”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi criada para reconhecer iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde que é utilizado para dar subsídio a juízes e juízas nos julgamentos das demandas. A ferramenta digital passou
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo Judiciário serão debatidas na próxima quinta-feira (30/6), durante a primeira edição do Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento, das 15h às 17h,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, neste final de semana, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação vai causar indisponibilidade na Plataforma Codex no período. A manutenção está prevista para começar na sexta-feira (24/6), às 20h, e deve se estender até as 23h59 de domingo (26/6). Em caso de
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que o colegiado lida com problemas que abalam a todos, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nessa terça-feira (21/6), a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que se destina a preparar os agentes da Polícia Judicial e prestar capacitação continuada à magistratura, servidores e servidoras na área de segurança e inteligência. A criação da Academia é um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (23/6), às 14h, o evento Judiciário Socioambiental. O encontro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, inclui a entrega do Prêmio Juízo Verde e a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações
Os 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são o tema do Link CNJ desta quinta-feira (23/6). O programa, que vai ao ar na TV Justiça às 21h, traz entrevistas com o advogado Bruno Morassutti, cofundador da agência Fiquem Sabendo, e com a jornalista Katia Brembatti, vice-presidente da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, conhecido como Marco Legal do Reemprendedorismo, que tramita no Congresso Nacional. A iniciativa cria quatro mecanismos para socorrer micro e pequenas empresas em dificuldades financeiras: a renegociação especial
