O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a condenar o magistrado à aposentadoria compulsória. Por maioria, os conselheiros aprovaram a condenação durante a realização da 360ª Sessão Ordinária do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das corregedorias-gerais dos tribunais brasileiros aprovaram, por unanimidade, as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça para 2023, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, que reúne os 91 tribunais brasileiros, aconteceu nos
A aprovação das metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023, concluída nesta terça-feira (22/11), consolida o enfrentamento à violência contra mulheres entre as prioridades da Justiça brasileira. O tema figura pelo sétimo ano consecutivo entre os compromissos assumidos pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido
O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/11), que se destacaram pelo desempenho em termos de governança, produtividade, transparência e informação. Além de se enquadrar na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebeu o Prêmio Excelência,
A plataforma Codex chegou à marca de 100 milhões de processos judiciais extraídos e armazenados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Em sua origem, o projeto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), buscou prover insumos de dados para a produção de soluções de
O balanço do desempenho dos tribunais superiores, apresentado na manhã desta segunda-feira (21/11), em Brasília, revela como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) têm cumprido boa parte das metas nacionais de produtividade anual, além de realizar medidas que
As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da sociedade. Contudo, no Sistema de Justiça, em especial no Poder Judiciário, o quadro, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de que apenas 12,8% da magistratura brasileira é negra (pretos e pardos), enquanto, em
Na cerimônia de abertura do 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21/11), em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, enfatizou que as Metas Nacionais do Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da
A busca por um Judiciário equânime e um serviço público mais representativo foram alguns dos principais pontos levantados por debatedores do 7.º Painel do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, realizado por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participaram, na última sexta-feira (18), da cerimônia de apresentação dos Projetos e das Boas Práticas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, os juízes auxiliares da corregedoria do Tribunal
