Acórdãos

Versa sobre o diagnóstico da situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI no âmbito dos três Poderes da República. Visualize na íntegra

Firma entendimento no sentido de que é vedado às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição, participarem de processos licitatórios promovidos pela Administração Pública Federal.…

Revisão de contratos de prestação de serviços de tecnologia da informação em decorrência da desoneração da folha de pagamentos propiciada pela Lei n. 12.546/2011. Visualize na íntegra

Critérios para fiscalização de obras e serviços de engenharia executadas sob o regime de empreitada por preço global. Visualize na íntegra

Sobre atos de concessão de aposentadoria. Baixe aqui

TMS 6/20010. GESTÃO E USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). RELATÓRIO CONSOLIDADEO. 21 TRABALHOS, ABRANGENDO 315 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TI PELO SISTEMA…

PENSÃO CIVIL. MENOR SOB GUARDA. PESSOA DESIGNADA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. LEI Nº 9.717/98. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. IRRELEVÂNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. - O art. 5º da Lei nº 9.717/98 derrogou, do…

FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. VERIFICAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E DA CONFIABILIDADE DOS DADOS DOS SISTEMAS SIASG E COMPRASNET. APOSIÇÃO DA CHANCELA DE SIGILOSO AOS ANEXOS 1 A 15…

REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI. IRREGULARIDADES DIVERSAS.CONSIDERAÇÕES SOBRE PAPEL DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TI. Visualize na íntegra

AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS. PERTINÊNCIA, ATUALIDADE E RELEVÂNCIA DO TEMA. Visualize na íntegra