Acórdão TCU 6550/2009 – Segunda Câmara
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. CONSTATAÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE AJUDA DE CUSTO. DETERMINAÇÃO PARA A DEVOLUÇÃO DA VANTAGEM RECEBIDA. NÃO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DE MULTA. Visualize na íntegra
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. CONSTATAÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE AJUDA DE CUSTO. DETERMINAÇÃO PARA A DEVOLUÇÃO DA VANTAGEM RECEBIDA. NÃO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DE MULTA. Visualize na íntegra
CONSULTA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PARA APOSENTADORIA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESAS ESTATAIS E DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO POR MAGISTRADO COMO ADVOGADO INSCRITO NA OAB.…
PESSOAL. APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL PREVISTA NA LEI N. 10.698/2003 DE FORMA INTEGRAL EM APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. Visualize na íntegra
ACOMPANHAMENTO. CONFORMIDADE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL. DEDUÇÃO DA DESPESA BRUTA DE PESSOAL DE GASTOS PREVIDENCIÁRIOS EFETUADOS COM RECURSOS DA CSLL. Visualize na íntegra
REPRESENTAÇÃO. NEPOTISMO. NÃO-CONSTATAÇÃO DA PRÁTICA VEDADA PELA RESOLUÇÃO N. 7/2005, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. Visualize na íntegra
Metas Página Inicial Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2013Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011,…
Esta seção destina-se a divulgação de eventos da área de Auditoria, voltados à capacitação de servidores lotados nas Unidades de Auditoria do Poder Judiciário. Os interessados podem contribuir enviando material…
Índice Acórdãos Aqui é possível visualizar o resumo e a íntegra de julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) direcionados ao Judiciário, em alguns casos com a recomendação expressa…
Esta página objetiva abrir um canal de comunicação entre a Secretaria de Controle Interno e as unidades de Controle Interno dos Tribunais ou conselhos jurisdicionados ao Conselho Nacional de…
Índice Objetivos Estratégicos Indicadores Diagnósticos Resolução n. 70/2009 Mapa Estratégico do Poder Judiciário Estratégia Nacional do Poder Judiciário Planejamento Estratégico de TI (PETI) Pesquisa de Satisfação e Clima Organizacional Revisão…