Tribunal acreano realiza seminário sobre Justiça Restaurativa

Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais de conflitos de violência. Esse olhar diferenciado, que propõe

Foto mostra a mão de uma pessoas teclando uma calculadora a partir de números de uma planilha.

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. Sob a

Semana de Conciliação: Tribunal de Pernambuco realiza reunião com Cejuscs

Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) realizou, nesta quarta-feira (26/10), reunião preparatória com chefes de secretaria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e

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