Dando continuidade ao projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), a equipe da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional realizou, na semana passada, ação de conscientização e educação com estudantes da Escola Estadual
A Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está preparando as ações da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro.
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em março de 2020, havia 41.374 feitos. No final de setembro de 2021, o número era de 23.186. O resultado revela que,
Já pensou em ganhar tempo ao conciliar interesses em conflito? Esse é o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a XVI Semana da Conciliação, entre os dias 8 e 12 de novembro. A iniciativa contará com a participação do Tribunal Regional do Trabalho
As práticas de assédio e discriminação constituem risco grave à saúde mental e física de todos os trabalhadores. Diante disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso, aprovou, na sessão do Tribunal Pleno de outubro, a Resolução Administrativa 120/2021, que
A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios irá beneficiar pessoas que pediram
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul deferiu liminar favorável a 18 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no município de Triunfo. Dezessete paraguaios e um brasileiro foram resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros, neste mês. O flagrante ocorreu durante a
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta semana, a primeira etapa da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa – da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações e tribunais de todo o país – apoia
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá, com base em ações do
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. Na unidade judicial de
