Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para apenadas

Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com

Foto mostra um teclado de computador com uma lupa em uma tecla onde se vê a balança símbolo da Justiça.

TRF3 institui Juízo 100% Digital em São Paulo e Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o Juízo 100% Digital na Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O sistema, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução 345/2020, amplia o conceito de tramitação eletrônica

Pesquisa feita pelo TJRS confirma importância do depoimento especial

Um levantamento estatístico realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revelou a percepção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de testemunhas, que foram ouvidas por meio do depoimento especial em 2020. Os dados

Justiça Cidadã: Equipe viabiliza instalação de Posto de Atendimento

Em continuidade ao projeto Justiça Cidadã, que visa a implantação de Postos Avançados de Atendimentos no interior do estado de Roraima, a equipe do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) e da Subsecretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), se reuniu com

Foto da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com visão do gramado frontal.

Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem

A partir dessa segunda-feira (18/10), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre o STJ, também chamado

Cooperação vai priorizar processos sobre seguro habitacional em Pernambuco

Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária.

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