A partir desta segunda-feira (18/10), estão sendo retomados 100% dos serviços presenciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida está publicada na Portaria n. 2.152, que dispõe sobre a implementação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais. De
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende a população do Rio Grande do Norte, informa que estão enviando comunicação falsa, inclusive com timbre forjado da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), informando sobre uma suposta liberação de valores de precatórios
Em cerimônia realizada na última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oficializou a participação no Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública de
Com foco na inclusão social e no aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados, o Fórum de Guaianases (SP) – unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instalou a “sala de acessibilidade digital”. O local é voltado a apoiar partes de processos com dificuldade
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as entidades e pessoas habilitadas para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei
“Mais mulheres na política, sem violência de gênero. Elas podem, o Brasil precisa”. Com essa premissa, considerada uma das pautas mais urgentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (18/10), a partir das 10h30, um seminário virtual com especialistas, parlamentares e autoridades do Brasil
O número de detentos do Presídio Regional de Joinville (SC) que realizaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) nessa quarta (13) e quinta-feira (14/10) triplicou. Foram 110 inscritos para o ensino
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) arrecadou, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, R$ 70.398.464,55 em créditos trabalhistas. Somente em acordos homologados foram arrecadados R$ 24,6 milhões. Mais R$ 25 milhões vieram dos 6.017 alvarás expedidos. Outros valores somaram
De 19 a 30 de setembro, a equipe da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) levou ações do Programa Nacional Eleitor do Futuro para aproximadamente 400 alunas e alunos da rede pública de ensino de Conceição do Araguaia (PA). As ações foram
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, nesta quinta-feira (14/10), de reunião técnica para levantar subsídios para um projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hepatites virais, tuberculose e hanseníase junto às pessoas presas
