A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados na última sexta-feira (8/10) durante o XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário. A análise considerou que 2020 foi caracterizado pela incidência sem precedentes da pandemia global da Covid-19, em relevante contribuição para
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, na sexta-feira (8/10), a eliminação de 3.614 processos do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz (ES), e de 1.083 processos da 1ª Vara Cível de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na última sexta-feira (8) e sábado (9/10). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),
O Juízo 100% Digital agora alcança todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais. A decisão foi publicada na
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, com apoio do Programa Fazendo Justiça e a partir de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional, firmaram cooperação técnica para a implantação da Central Integrada de
O Relatório Justiça em Números 2021, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de setembro, aponta 100% de eficiência do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18)No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), além do TRT18, apenas
O serviço de atendimento às pessoas em processos que tramitam no Juízo 100% Digital é incentivado e realizado de forma remota, como por telefone, e-mail, chamadas de vídeo, aplicativos digitais ou outros canais de comunicação. Assim define a política de atendimento virtual no 1º grau
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica (ES), Lisandro Ambos Correa da Silva, deu início, no começo do mês, à realização de audiências em que crianças e adolescentes são ouvidas em um espaço preparado exclusivamente para elas. Foi a inauguração
