Será realizada nesta sexta-feira (5/03), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, no Acre, a atividade de multiplicação sobre Violência Doméstica e Familiar”. A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá das 9h às 12h e das 15h às 18h, cumprindo
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato Grosso do Sul já ocorre
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os Tribunais do Trabalho da 22ª Região (TRT22), sessão Piauí, e da 13ª Região, sessão Paraíba, estão unindo forças e conhecimento para acelerar a implantação do sistema de processo virtual. Juízes e servidores da comissão de informática
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está operando em fase experimental um novo sistema de controle de pessoal. Trata-se do MENTORH, uma plataforma gerencial que permite a integração de dados pessoais, cadastro, orçamento, folha de pagamento, agilizando as rotinas de gestão. Atualmente, o TJMA
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, cumpre mais uma meta do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional, após a conclusão do cadastramento de seus 108 magistrados nos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud. Assim, o
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e sete tribunais de Justiça da região norte vai possibilitar a chegada da internet banda larga a comarcas da Amazônia Legal. É o que estabelece o acordo de cooperação firmado
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal
Na manhã desta quarta-feira (03/02), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, se reuniu com representantes da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno (Adhonep), que desenvolve trabalho com a população carcerária no Brasil.
A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em 2009 que está promovendo mudanças
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá editar resolução para regulamentar o uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho. Para isso, solicitou uma consulta (0007822-55.2009.2.00.0000) ao CNJ para saber se a proposta estaria em
