A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial. Apesar de possuir muitos terrenos e
O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou oferecer uma Justiça mais célere aos idosos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Em menos de um mês, quase 500 pessoas já emitiram certidões negativas de débitos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da internet.O serviço de emissão de certidões negativas on-line de processos em execução, oferecido pelo Tribunal do Trabalho no
O oitavo edital para eliminação de processos judiciais findos, foi publicado na última sexta-feira (25/09). Este edital prevê a eliminação dos documentos relativos aos autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2004, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de
Com a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como foco o apoio aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil para auxiliá-los na criação, implementação e maior eficiência de suas ações estratégicas,
O Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª divulgou na tarde desta terça-feira (15/9), a primeira parcial dos resultados, na 15ª, da Semana Nacional de Conciliação, que prossegue até a sexta, 18. Somente na segunda-feira, 14, primeiro dia do esforço concentrado, o valor
O conselheiro Jefferson Kravchychyn participou da abertura da Semana de Conciliação Meta 2 na Região Norte, na última segunda-feira (14/09) e elogiou o esforço dos órgãos da Justiça local em julgar todos os processos distribuídos até o final de 2005. “Sentimos aqui no Acre a
As 153 Varas do Trabalho e os cinco postos avançados da 15ª Região, assim como os desembargadores do TRT, participarão, entre 14 e 18 de setembro, da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O movimento, já em sua quarta edição,
O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jeferson Luiz Kravchychyn, participa do lançamento da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, em Rio Branco, no Acre , em cerimônia que marca a participação da Justiça da região Norte na mobilização. A abertura será
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará entre os dias 14 e 18 de setembro, 400 audiências de conciliação, envolvendo nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Essas audiências tentarão solucionar conflitos
