O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre inauguraram na última segunda-feira (22/06), uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. A ação conjunta do TJAC
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875
O Tribunal de Justiça do Acre iniciou esta semana , o Programa de Capacitação dos 120 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária que irão atuar nas cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia.
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado. Demora na tramitação de processos e reclamações contra a atuação de juízes e funcionários foram
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012.
A assessoria militar do Tribunal de Justiça (TJAL) cumpriu determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e transferiu ao paiol do Batalhão do Exército nesta quinta-feira (21/05), mais de duas mil armas e mais de 6 mil projéteis que estavam armazenadas no edifício Blue Tower,
Nesta quinta-feira( 21/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, conduzem a solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica que será celebrado com a Escola Paulista
Terminam na sexta-feira, 15, as inscrições para o concurso público para juiz substituto da Justiça do Trabalho de Santa Catarina (TRT12 – Clique e veja o Edital). Elas devem ser feitas no próprio Tribunal, em Florianópolis (Rua Esteves Júnior, 395), após pagamento da taxa de
A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem idoneidade financeira para arcar com os encargos trabalhistas foi defendida nesta segunda-feira (11/05) pelo presidente
Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais
