O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração do Tribunal do DF ao Consórcio BDjur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Santa Catarina organiza no município de São João Batista, no fim deste mês, uma eleição simulada com uma urna biométrica, marcada para o próximo dia 29, das 8 às 17h. O equipamento, que reconhece os eleitores por meio de suas impressões digitais, deve passar por testes em
A partir desta quinta-feira (26/06), os atos judiciais, administrativos e comunicações do TRE mineiro serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJEMG), página que será acessada pelo site do Tribunal (http://www.tre-mg.gov.br/ ou http://www.tre-mg.jus.br/). A publicação eletrônica substituirá a
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), iniciou este mês o programa de capacitação de agentes comunitários que atuarão como conciliadores do Programa Justiça Comunitária Itinerante. O programa é desenvolvido nos bairros carentes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (19/06) norma para evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. A nova regra determina aos bancos que coloquem à disposição da Justiça Eleitoral os extratos bancários eletrônicos das contas abertas para campanha eleitoral. A regra vale
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com exceção das situadas no Fórum da Capital. O atendimento exclusivo de manutenção ao gestor visa a otimizar e oferecer celeridade ao
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que, na sua opinião, só deveria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só deve ser utilizada como medida
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas
