O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deixou a cargo de cada Zona Eleitoral definir a volta ao atendimento presencial a eleitores e eleitoras, de acordo com critérios que levem em conta a segurança sanitária frente à pandemia da Covid-19. Os cartórios eleitorais dos municípios
Eventos para debater a saúde mental e a conscientização sobre os desdobramentos decorrentes da pandemia da Covid-19 e campanha sobre as repercussões psicológicas do retorno ao trabalho presencial, abordando seus impactos e a readaptação interna dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas. Essas são algumas das
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, nessa segunda-feira (13/9), seu Programa de Governança Institucional. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) no YouTube. O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a finalidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove na próxima terça-feira (21/9), às 15h, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Setembro
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tem buscado dar agilidade no andamento dos processos. Em apenas dois meses, a unidade conseguiu reduzir a taxa de congestionamento em 20% e o acervo de processos,
Promover o uso de uma linguagem democrática, onde a transmissão das informações seja compreendida por todas as pessoas, independente de classe social, educação, idade, condições físicas ou gênero. A iniciativa foi debatida nessa segunda-feira (15/9) durante a mesa-redonda Linguagem Cidadã em Foco, promovida pelo Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos
Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Mato Grosso do Sul, instituiu, no dia 2 de setembro, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Inovar-TRT24. O programa une o conhecimento
