O encontro da última sexta-feira (11/9) do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi dedicado ao tema “História da Justiça brasileira no Império (1822/1889)”, com exposição do professor Hélcio Maciel França Madeira, da Faculdade
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza, em todas suas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, o modelo de ajuizamento e trâmite processual denominado Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de acesso à Justiça, que faz parte do programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Entre as atribuições, o grupo deverá elaborar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção de Política
A história de preservação da memória e do patrimônio do Poder Judiciário gaúcho ganha um novo capítulo. O trabalho, realizado pelo Memorial do Judiciário há 23 anos, passa a ter ainda mais relevância. Para isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
O respeito à dignidade humana é condição essencial para o exercício da cidadania. Faz toda a diferença na vida de uma pessoa, principalmente daquelas que deixam o Sistema Penal alimentando o sonho de recomeçar, de retomar suas atividades e fazer diferente. Neste mês de setembro,
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% das pessoas que responderam ao questionamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. A publicação foi desenvolvida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Sede e nas Zonas
O Núcleo de Combate à Desinformação, instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu-se na sexta-feira (10/9) para elaborar estratégias iniciais para enfrentar a divulgação de notícias falsas sobre a Justiça maranhense. O coordenador geral do Núcleo, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem
As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa
