Atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste o apoio necessário ao Tribunal de Justiça do
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende à população do Rio Grande do Norte instituiu o Laboratório de Inovação – INOVA-JT21. A unidade será gerenciada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e funcionará nas instalações da Escola Judicial, com a
O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais da comarca de Joinville (SC) contabiliza, nos últimos 12 meses, a marca de 6.111 processos baixados definitivamente da unidade. Isso significa um índice de atendimento à demanda de 125,6% em comparação ao mesmo período
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência 2021 do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo quase 100% dos quesitos exigidos. A classificação envolve todos os tribunais do país e é realizada há quatro
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6841,
O processo digital é uma realidade há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não recebe ações em papel desde dezembro de 2015. Em novembro de 2018, os novos inquéritos também passaram a ser digitais. Projetos grandiosos viabilizaram a informatização, conferindo mais agilidade,
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria inédita. Termo de Cooperação assinado entre a 2ª Vara do Trabalho da região do Cariri e a 62ª Zona Eleitoral, também localizada na região, permitiu que
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alcançou a segunda colocação no Ranking Nacional da Transparência 2021. O levantamento anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve todos os tribunais brasileiros, inclusive os superiores, englobando a Justiça Comum, a Federal, a Militar, a do
Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento nos prédios judiciais às partes e representantes nas situações em que for necessário, em especial para as pessoas com dificuldade de
Nessa terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu prêmio pelo 2º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação é realizada desde 2018 e reúne todos os tribunais do país. O TRE-RN cumpriu
