O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, distribuiu exemplares da Constituição Federal à população, no Terminal da Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís (MA), na última segunda-feira (23/8). A iniciativa busca estimular cidadãos e cidadãs a lerem a
A campanha do Agosto Lilás, encampada por diversas instituições, simboliza o enfrentamento da violência contra a mulher. Atuando nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio de sua Comissão de Incentivo à Participação Feminina, promoveu na segunda-feira (23/8) uma live
Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto. A partir de agora, empresas e instituições públicas e privadas precisam se adequar para atender à nova legislação. E, para definir o tratamento e proteção de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021
Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) – nova designação do Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus. A sessão ocorrerá no
A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que oferece às partes e representantes o acesso às audiências e a todos os serviços disponíveis na unidade judiciária. Disponível há cerca
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza, nesta sexta-feira (27/8), às 15h, a live “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional”. O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria
Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento ocorreu, em agosto de 2019, porque os auditores eram suspeitos de
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 13h (horário de Brasília). O evento é
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e sua desinstitucionalização. A iniciativa será desenvolvida por
