A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca nomeados os primeiros presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral no estado. O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13
O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu uma ferramenta de busca de processos por similaridade com uso de inteligência artificial. Na sua primeira utilização, a partir de uma solicitação do Centro de Inteligência
Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O objetivo é formalizar os compromissos e as respectivas entregas pactuadas, que serão executadas conjuntamente pelas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, no dia 31 de agosto, às 10h, a 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o encontro vai ter como tema
Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Sobre as Medidas Não-Privativas de Liberdade e as Varas Especializadas em Alternativas Penais começaram a
A mesma medida para todos. O slogan traduz com fidelidade o objetivo do mais novo manual de boas práticas em convivência no ambiente de trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Lançado na última sexta-feira (13/8), o Guia de Combate ao Assédio Moral,
A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até a população em razão da limitação de seu deslocamento por causa da pandemia
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou a restauração de documentos arquivísticos por meio da contratação da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (APADA), que possui experiência nos trabalhos de higienização, limpeza, restauração e digitalização de arquivos. A necessidade dessa medida é
O grupo de trabalho de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os
