Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fernando Pessôa da Silveira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2020, o segundo maior índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) da categoria de Tribunais e Conselhos superiores, com o percentual de 60,8%. O dado consta do 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de
O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (16/8) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura, o presidente
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa para agilizar, ainda mais, o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive de feminicídios. O TJRO, além de participar da iniciativa
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) aprovou, no início de agosto, o projeto que trata da implementação de projeto piloto de Justiça Restaurativa. O objetivo é difundir e expandir as metodologias restaurativas, promovendo estratégias que colaborem para a construção da
Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito com dados e peculiaridades sobre os feminicídios nos últimos cinco anos no estado. O estudo “Até
O Diário da Justiça eletrônico de terça-feira (17/) trouxe a Resolução n. 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de procedimento, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, são realizadas por
Com mais de 450 audiências pautadas, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16/8) das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que é realizada em tribunais de todo o país para dar celeridade a processos relacionados à
Atualidades e notícias sobre custas judiciais, taxa judiciária, preenchimento da GRERJ eletrônica, valores e composições de custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tudo isso está reunido no Canal de Custas e GRERJ, disponibilizado pela Corregedoria Geral do TJRJ.
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na última quinta-feira (12/8) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No evento ainda foi lançada a cartilha “Mulheres, vocês têm direitos”.
