O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repactuaram, na sexta-feira (6/8), o Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (2/8) voltado para permitir o acesso à Justiça das pessoas excluídas digitais, que são aquelas que não detém acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais ou que
Uma solução inusitada e experimentada com êxito. Foi assim que o perito Diego Otavio Paes, que atua em ações trabalhistas das jurisdições de Tubarão (SC) e Imbituba (SC), do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), definiu uma prática adotada por ele e que
Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões
Está no ar mais um vídeo da campanha de adoção Esperando Por Você, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A campanha vem ajudando crianças e adolescentes com condições especiais de saúde ou grupos de irmãos a encontrarem uma família. Ao todo, 11 crianças
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista assinaram, na última quinta-feira (29/7), parceria para a instalação de cinco Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de
O projeto-piloto do Juízo 100% Digital será expandido para mais 39 unidades do Judiciário paraense. A determinação foi publicada na última sexta-feira (30/7), por meio da Portaria n. 2411/2021-GP do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Além da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão plenária na terça-feira (3/8), aprovou resolução que define as principais diretrizes e normas gerais sobre o tema integridade no Poder Judiciário. A minuta foi apresentada e votada em plenário durante sessão do CNJ, com participação dos integrantes do
A Justiça Federal na Paraíba realizou, na última quarta-feira (28/7), audiência de conciliação envolvendo 1.535 titulares de contas de poupança prejudicadas com os reajustes indevidos em planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor I, Collor II e Verão) e a Caixa Econômica Federal, considerada a
Conhecer o passado é fundamental para a construção do futuro. Com essa premissa, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nesta quarta-feira (4/8), a audiência pública “Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Roraima”. O evento reuniu história, cultura e
