Estudo do Banco Mundial destaca trabalho de cartórios de Mato Grosso do Sul

A recente divulgação do relatório Doing Business, pelo Banco Mundial, aponta a qualidade do trabalho de três cartórios de registros de imóveis de Campo Grande (MS), onde se colheu, analisou e foram checadas informações com vários agentes, em um procedimento de auditoria padrão realizado pelo

Tribunal do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de pessoas trans

Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou casamento, a fim de adequar o documento à identidade declarada. A mudança poderá

SOS Mulher: vítimas em SP podem pedir ajuda apertando apenas um botão

O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia

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