Foi publicada, nessa segunda-feira (19/7), a Resolução n. 1.185/2021, que regulamenta a implantação do Juízo 100% Digital no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A modalidade de tramitação de processos pelo Juízo 100% Digital foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão
Foi realizada nessa segunda-feira (19/7) evento para ampliação do acervo literário da biblioteca da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (ES), que fica no Complexo Prisional do Xuri. O evento integra as ações do Projeto “Remição pela leitura”, de iniciativa da juíza Patrícia Faroni, da Vara
O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar mais processos que os distribuídos
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), que atua em Goiás, publicou portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das suas unidades. Em relação à portaria anterior, assinada em 12 de julho, houve o avanço de Anápolis
Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (19/7), a elaboração de um termo de cooperação técnica visando atualizar a política de alternativas penais do estado. A iniciativa integra as ações do programa Fazendo Justiça,
Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), no dia 9 de julho, facilita a localização de partes processuais para citações e intimações, de forma
A cada solicitação, reclamação, ou sugestão feita pela população na Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a instituição aperfeiçoa os procedimentos e se torna cada vez mais eficiente. Neste ano, o setor já recebeu 130 manifestações, sem contar as centenas de atendimentos informais
A população passa a contar com mais um canal de acesso aos fóruns das comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Balcão Virtual foi expandido para 100% das comarcas da primeira instância, que são as que recebem as demandas judiciais. Integrante do
A próxima audiência de conciliação do Destrava Minas, projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será realizada no dia 4 de agosto. Nela, será analisada a possibilidade de acordo em Ação Ordinária movida pela Andrade Valladares Engenharia e Construção LTDA contra o governo
