O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão preventiva, de ofício, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, dos acusados de agressão contra a mulher, no
De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 29.434 solicitações de bloqueio de bens e valores por meio do uso de inteligência artificial, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Esse total representa um aumento de 84% em relação à quantidade de solicitações formalizadas no
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura e de toda a sociedade sobre o projeto da nova sede. O objetivo é qualificar as características para que atendam à
Para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a comarca de Rorainópolis (RR) e a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) adotaram o Juízo 100% Digital. Agora, todos os atos processuais nessas unidades poderão ser praticados por meio eletrônico e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do estado. Os participantes deverão ler obras literárias e produzir uma resenha. A cada mês de leitura, o preso terá remição de
Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante mais agilidade, segurança e eficiência à atualização
Os cartórios das comarcas paraenses de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara passaram a utilizar, desde o dia 1º de julho, o Selo Digital. Ele é usado em substituição ao atual selo físico,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice dos municípios de Itatiaia, no Sul Fluminense, Santa Maria Madalena, na região serrana, e Silva Jardim, na região dos Lagos. A votação nos três municípios vai
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) demonstrou que, durante o primeiro ano de teletrabalho, o Judiciário estadual economizou R$ 52.610.422,88 com itens como materiais de limpeza, Correios, diárias e passagens, entre outros. O valor leva em consideração a comparação entre os valores
