A plataforma consumidor.gov.br oferece uma oportunidade de contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar a resolução consensual de conflitos, de forma transparente e rápida. Para isso, as empresas cadastradas se comprometem a receber, analisar
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) disponibiliza um importante canal de atendimento remoto ao cidadão: o Balcão Virtual. A ferramenta permite o diálogo direto da Justiça Eleitoral alagoana com partes de processos e representantes. E ainda com eleitores e eleitoras que precisem entrar em
A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas,
A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A corregedora-geral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a juíza-corregedora Geneci Ribeiro de Campos e a
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e podcast baseados no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”. A obra, de autoria de
Já estão abertas, até 23 de julho, as inscrições para a primeira turma da Escola de Formação Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, o projeto pioneiro e inovador vai promover a capacitação de pessoas e o desenvolvimento de
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quinta-feira (15/7), a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”, como parte das comemorações dos 130 anos do STF na República. O acervo – que reúne mais de 100 peças entre reproduções fotográficas, documentos digitalizados e recursos multimídia
Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), está escrevendo a futura memória da instituição. A iniciativa do CNJ
