Em 10 de abril de 1891 – quando já se passavam 41 anos da elevação do Amazonas à categoria de Província, em 1850, e o Brasil vivia os ares da República, proclamada três anos antes, em 1889 -, o governador do estado, Eduardo Ribeiro, baixou
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber
A cidade de Palmares, na região da Mata Sul de Pernambuco, conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A inauguração da unidade ocorreu nessa terça-feira (6/7). O serviço funcionará no Fórum de Palmares, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, Engenheiro
Com mais de 100 participantes, foi realizado na última quinta (1º) e sexta-feira (2/7), o webinário “Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para profissionais da Polícia Civil do estado.
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima,
Recentemente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, reúne dados estatísticos de todo o Judiciário, entre 2015 e 2020, dos uso de recursos no âmbito dos Planos de Logística Sustentável de cada tribunal brasileiro. E, entre os 27 Tribunais
A terceira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada nessa terça-feira (6/7) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo foi divulgar a implantação e as expectativas de atuação do Centro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende à população de 14 estados em processos relacionados à União, aprovou, na última quinta-feira (1º/5), a Resolução que regulamenta a implementação e o funcionamento do Juízo 100% Digital. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
Começou, na última quinta-feira (1º/7), o Mês Regional da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento estimula a negociação de acordos em processos trabalhistas. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os procedimentos são realizadas em meios digitais,
O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já realizou mais de 1,5 mil audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19. Antes apenas uma ação realizada mensalmente, passou a fazer
