O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou mais de R$ 7,4 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares e comuns inscritos na proposta orçamentária de 2021. O valor liberado pelo Conselho da
Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que toda pessoa – até mesmo aquelas que moram em locais longínquos ou de difícil acesso – possa exercer seu direito constitucional de escolher representantes políticos. Para que isso aconteça, o órgão
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atua no Rio Grande do Norte, ficou em 5ª lugar entre todos os 24 TRTs do país, segundo o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O dado foi divulgado no
Durante o mês de agosto, a população ribeirinha da região do Baixo Rio Branco, no sul de Roraima, vai contar com os serviços da Justiça Itinerante e atendimentos médicos e odontológicos oferecidos por profissionais da Operação Acolhida. Entre os dias 23 e 25 de junho,
O projeto Ámon, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é tema de artigo publicado na nova edição da Revista Eletrônica CNJ, publicada em 29 de junho. Intitulado “AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em primeiro lugar entre os tribunais estaduais no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), relativo ao ano de 2020, conforme aponta o 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. A informação foi divulgada na última terça-feira (29/6) pelo
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins
Desde segunda-feira (28/6), mais 86 cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) passaram a realizar o atendimento pelo Balcão Virtual, plataforma de videoconferência disponível a partes, advogadas, advogados e órgãos do Ministério Público, da Defensoria, da Advocacia Pública da União, Polícia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (2/7), às 13h30, a audiência pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal“. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube, vai debater
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região (TRT19) implantou o Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de Alagoas. A escolha por esse procedimento, que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, é facultativa e será exercida pela
