O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), norteado pelas diretrizes da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a cartilha “Precisamos falar sobre… Identidade de Gênero“. O objetivo é propor ações e projetos destinados
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das salas de videoconferência instaladas pelo
A 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, unidade do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou a primeira audiência pelo Juízo 100% Digital, nessa quarta-feira (19/5), e sentenciou o processo no qual a parte requeria a retificação do nome no registro civil. A audiência
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou, em abril, a Portaria nº 59/2021 TRE/PRE/DG/AEDG, que dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações. O instrumento estabelece as condutas a serem observadas pelas unidades responsáveis pelos processos licitatórios, contratos e pelos demandantes,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (AM) inaugurou, na última sexta-feira (14/5), as novas instalações das Varas de Execução Penal, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A obra, que durou três meses, contempla a divisão do espaço para atender as equipes que trabalham nos
Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações
Você já pode participar e votar nas iniciativas da Justiça do Trabalho finalistas do Prêmio Cooperari. O objetivo é reconhecer práticas que possam ser replicadas por outros órgãos e que apoiem a realização dos objetivos definidos para os próximos seis anos do Plano Estratégico para
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) incluiu mais quatro unidades judiciárias no projeto piloto do Juízo 100% Digital. Agora, a Secretaria Unificada Cível de Teresina – abrangendo a 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis -, a 3ª Vara de Família de Teresina, a
O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta
