Judiciário do Ceará debate proteção de pessoas com transtornos mentais

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A

Atendimento pelo Balcão Virtual é implantado na Justiça Eleitoral roraimense

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instituiu, desde 24 de março, o Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência destinada ao atendimento de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação na Secretaria Judiciária ou nas Zonas Eleitorais. Esse canal

O desembargador que construiu o Solar do Unhão, em Salvador (BA)

O Tribunal da Relação, ao longo dos anos, recebeu elogios pela atuação de alguns de seus membros. Em 1687, ao se aposentar, o desembargador Francisco Mendes Galvão foi enaltecido na Câmara de Vereadores de Salvador, pela sua total imparcialidade, sendo apontado como paradigma de Magistrado

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