Nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no país, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresenta a cartilha Infância Protegida. A iniciativa busca reafirmar que todo dia é dia de combate
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou reunião, na última sexta-feira (14/5), para tratar do impulsionamento e expansão dos Centros de Mediação Empresarial no estado. O projeto-piloto, que instalou Centros em Belo Horizonte, Contagem e Betim, foi lançado em 5 de abril. O
Quem passar em frente ao prédio da sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, nos próximos dias, vai notar uma iluminação diferente. A cor verde é uma forma de simbolizar a adesão da instituição a uma campanha em nível nacional para
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, para até 24 de maio, as inscrições para o Módulo VI do Curso em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação será realizada de 27 de
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”. A campanha é alusiva ao
Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no segundo grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento no primeiro grau desde 22 de março, permitindo o acesso, por meio
As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) passaram a utilizar o sistema e-Carta para expedição de correspondências no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta permite o encaminhamento automático de intimações e citações. A iniciativa dá mais celeridade às comunicações entre
Esta terça-feira (18/5), Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, será o ponto alto da “Campanha Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para potencializar a ação, o Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instalou, no começo de maio, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN. Segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, “este é um momento
