Na última quinta-feira (13/5), ocorreu mais um julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Esse é o segundo júri popular realizado pela 1ª Vara em 2021 e o retorno segue orientações de prevenção ao
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho
Como parte das comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, ocorrido na segunda-feira (10/5), o Museu e a Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançaram a exposição virtual Luiz Gama e o Judiciário Paulista no Século
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entrou em funcionamento, no dia 22 de março, o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes,
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, aprovou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 10/2021, o Plano Permanente de Segurança Institucional. O plano foi apresentado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, que tem ainda,
Entre 1% e 2% da população mundial apresentam glaucoma, muitas vezes sem nem mesmo ter o diagnóstico. A doença, crônica, consiste num aumento da pressão do humor aquoso – substância líquida produzida dentro do globo ocular – e pode levar à atrofia do nervo ocular.
No dia 5 de maio, pela primeira vez uma sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) contou com a presença de um intérprete de libras e legendas. A inclusão dos itens busca dar mais acessibilidade às sessões de julgamento e manifestações públicas.
A campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13/5) no extremo norte do Amapá. Durante o dia, em Clevelândia do Norte, distrito do município de Oiapoque, foram distribuídos cartazes informativos com o objetivo
Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inscreveu quatro práticas para concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram inscritas, nesta 18ª edição, as práticas Comitê de Diversidade, Programa Saúde
