A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral
Portaria publicada em 30 de abril estabeleceu as quatro primeiras varas do trabalho a implantarem o Juízo 100% Digital na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). A Presidência e a Corregedoria Regional definiram que o projeto começará pela 1ª Vara do
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), montou um calendário de atividades que envolve seminários,
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida, tomada por meio da Portaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o 10 de maio como o Dia da Memória do Judiciário com o objetivo de ressaltar a importância de se conhecer e preservar a história deste Poder para desenvolvimento das culturas e identidades dos povos brasileiros. A data é
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o Superior Tribunal Militar (STM) produziu um vídeo contando fatos importantes de sua história e a
Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). A data busca resgatar a história do Judiciário e
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país. Para marcar a data, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Entre os atos praticados, o reconhecimento de firma predomina, com 515.436 procedimentos efetuados. Em seguida, aparecem
