De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de expediente, das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, em uma sala de conversa textual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis,
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite a entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em sintonia com os objetivos do tribunal de modernizar a
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início ao Programa Interfaces Cidadãs. A iniciativa envolve dez municípios da Baixada Fluminense e busca a capacitação em Justiça e cidadania de profissionais que atuam na atenção primária às populações locais da região. O trabalho conta com
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para audiência sobre a execução do acordo, firmado
A parte externa edifício Rio Branco, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), está iluminada na cor verde entre os dias 3 e 28 de maio, em apoio à campanha de conscientização “24 Horas pelo Glaucoma”, coordenada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês de maio, em apoio à
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aderiu à campanha “24h Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em parceria com várias entidades de especialidades e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação
Os dois fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em Salvador (BA) recebem iluminação especial na cor verde no mês de maio para destacar a campanha contra o glaucoma promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) com a solidariedade do Conselho Nacional
