O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o primeiro órgão do Judiciário a usar o PagTesouro para a quitação on-line de multas eleitorais. A plataforma digital desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria do Tesouro Nacional permite que o
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. O evento foi promovido
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu, na terça-feira (13/4), o webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O
A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força dos governadores-gerais e suprimiu a Corte de Justiça em 1626. Não demorou e a população
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância
Desde março, está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo serviço pode ser acessado no endereço https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual ou pelo banner na página principal do portal.
Entre 16 de março do ano passado e o dia 11 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 8,4 milhões de atos processuais. Em 393 dias de trabalho remoto, foram emitidas 4,8 milhões de decisões
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alcançou a marca de 99,83% de informações aderentes – em conformidade – e alcança o 3º lugar no ranking nacional dentre todos os TREs. Segundo o coordenador de registro e processamento de feitos, Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, o
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) decidiu, em reunião realizada na segunda-feira (12/4), manter suspensas as atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará. Prazos processuais seguem correndo
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, elogiou a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E afirmou que o Tribunal é referência para as
