Foi publicada, no dia 9 de março, a Portaria Conjunta nº 116/2021, que suspendeu o expediente presencial na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e nos cartórios eleitorais dos municípios em que tenha sido decretada medida que restringe a circulação de pessoas
Na segunda-feira (15/3), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, colocou em operação o seu Balcão Virtual. A ferramenta digital foi criada para o atendimento, por videoconferência, a partes e demais pessoas envolvidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), que atua em Mato Grosso, confirmou a participação na 14ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que leva cidadania às comunidades carentes localizadas no Pantanal por meio de serviços na área jurídica, educacional e de saúde. O
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu nesta quarta-feira (17/3), por meio da Resolução nº 5/2021, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual. O órgão tem a função de identificar o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e elaborar estratégias para tratamento adequado
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul, está elaborando seu Planejamento Estratégico Participativo para o período de 2021 a 2026. O TRT4 está realizando consulta pública até esta sexta-feira (19/3), buscando ouvir
Uma audiência por videoconferência, no dia 9 de março, possibilitou a tomada de depoimento de pessoa residente em Portugal vítima de assalto. Em tempo recorde, foi iniciada e concluída a instrução criminal do processo em tramitação na 4ª Vara Criminal da comarca de Belém, unidade
O tema “Gestão documental e gestão da memória: Resolução CNJ 324/2020” foi discutido, na última sexta-feira (12/3), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura (EPM). O encontro teve exposições da juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na última sexta-feira (12/3), o Selo Mulheres Libertas. A iniciativa inédita marcou o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que sentiu grande orgulho em assinar
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, enviou,
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do
