O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Amapá e no Pará, suspendeu audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público. A decisão foi tomada na quarta-feira (3/3), em reunião da Presidência com técnicos da
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza para o bandeiramento em
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) terá programação especial – e totalmente virtual, no canal do YouTube – para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h, será realizado o lançamento do projeto “De Maria
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que tiveram seus direitos reconhecidos, com encerramento de processos trabalhistas por meio da conciliação ou da execução. Desse total,
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 2/2021, que suspendeu o atendimento ao público e as atividades presenciais a partir de 28 de fevereiro. A medida leva em consideração a publicação do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de
Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º
O Centro Cultural Justiça Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza na próxima semana a quarta edição do seu evento “Mulher, Poder e Democracia”. A programação inicio na segunda-feira (8/3), às 9h, e se estende até quarta (10/3), sempre com transmissão
Implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) no final de janeiro, o Juízo 100% Digital já tem adesões em Santa Catarina. As primeiras foram firmadas em 11 de fevereiro, na 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Criciúma (SC), durante audiências conduzidas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, de segunda (8/3) a sexta-feira (12/3), a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Uma vida repleta de dor, medo e angústia é, a cada ano que passa, a realidade de muitas mulheres em todo o Brasil, vítimas de violências sofridas dentro de seu próprio lar, lugar que deveria ser ‘onde o amor está’, como diz o ditado popular.
