Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Ceará até o dia 30 de abril. Assim, continua suspenso o modo
“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo o meu dinheiro era utilizado para comprar comida, e ele me proibia de ter amizades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporou uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para gerenciar dados estratégicos e que está conquistando a Justiça Eleitoral. De segunda a sexta-feira da semana passada (22 a 26/2), uma
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (TRT2), que atende a trabalhadores e trabalhadoras da Grande São Paulo (SP), regulamentou a implementação do Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias. Com a adesão à iniciativa, todos os atos processuais passam a ser praticados
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 026/2021 que prorroga a suspensão das atividades presenciais até 15 de março. A decisão leva em conta o cenário inalterado em relação à gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de uma audiência por videoconferência. A
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da
Portarias do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) assinadas no domingo (28/2) instituíram a Etapa Vermelha em toda a jurisdição de Goiás, bem como suspenderam prazos, sessões judiciais e audiências, inclusive na modalidade telepresencial, até dia 8 de março. A medida levou em conta
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 98/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A medida cumpre a Política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da
Será realizada nesta terça-feira (2/3), às 11h, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e
