O andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas, nas 1ª a 5ª varas de tóxicos, organização criminosa e lavagem de bens e valores da capital e nas 1ª a 11ª varas criminais da comarca
Aprimorar o serviço de videoconferência nas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Esse foi o tema da reunião da Coordenadoria Estadual Criminal nessa segunda-feira (22/2), buscando ajustar fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho de juízes e juízas criminais. O encontro contou com a
Foi prorrogado, até domingo (28/2), o prazo de vigência da Portaria Conjunta n° 02/2021, que suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Foram considerados os termos do decreto municipal, que estabelece medidas restritivas, e o agravamento da pandemia
A primeira reunião da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu 67 juízes e juízas na sexta-feira (19/2). O encontro virtual discutiu a preparação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que deve ocorrer
Potencializada desde o início da pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra a mulher no estado do Rio de Janeiro não deu trégua no feriado de Carnaval. No período entre sábado (13/2) e a Quarta-feira de Cinzas (17/2), o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, em 10 de fevereiro, Termo de Cooperação Técnica para a instalação de usina fotovoltaica na sede do TRF5, no Cais do Apolo, em Recife (PE). A assinatura foi realizada
Diante do aumento de casos e do agravamento da crise provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) manterá as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior até o próximo dia
A 4ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Santarém (PA), na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico na última quinta-feira (18/2). No total, 512 processos foram digitalizados na unidade judiciária, que tem à frente o juiz Cosme Ferreira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 21.770.973 atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no 1º Grau de jurisdição, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai
Na sexta-feira (19/2), por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que fica na sede do Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha (MG). O projeto é fruto de
