O projeto “Unidos pela Saúde e Conciliação”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ganhou menção honrosa na categoria Tribunal durante a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, referente ao ano de 2020, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que visa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), além de criar o Centro de Inteligência, vinculado a ele. A decisão foi publicada em 10 de fevereiro, no Provimento nº 517.
O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou o Balcão Virtual para atender operadores do Direito nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada na quarta-feira (17/2) e a previsão é que o serviço já passe a ser
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, tem 204 vagas abertas de servidores públicos e apenas 5 liberadas para nomeação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para enfrentar esse desafio, em que menos servidores públicos têm de
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A
Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da comarca de Itamarandiba (MG) no dia 8 de fevereiro, determinou que a empresa Aperam Bioenergia Ltda deposite judicialmente R$1,5 milhão, como indenização e compensação ambiental preliminar. A decisão ainda determina que a Aperam
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com as audiências de conciliação ou
