O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 96,4% na média anual de soluções de demandas no setor. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a unidade ficou em 98,8%, mesmo com a utilização do trabalho remoto, implementado como medida de
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31 de março. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no
Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de
A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais. A juíza titular da Vara, Joana
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a se preparar para implantar o “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apoio de outras entidades parceiras, promove, em comemoração ao dia de conquista histórica do voto feminino no Brasil, o webinário “A participação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu inscrições para curso gratuito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados e advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). O objetivo do curso é propiciar oportunidade para os profissionais aprofundarem
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de WhatsApp para credores de precatórios no estado. Ao fazer o contato, o golpista se apresenta
A virtualização do gabinete do Núcleo de Inovação será uma das grandes aliadas na criação de novas ferramentas que melhorem a entrega do serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesse biênio. O magistrado destacado para coordenar o grupo, Anderson Gomes Junqueira, está
