No começo de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) colocou em produção o novo sistema de consulta processual unificada. O sistema foi desenvolvido pela Gerência de Informática do TJMMG, sendo um dos primeiros resultados da contratação de fábrica de software. Com a
Se a organização e a padronização são práticas essenciais para manter o bom controle das finanças pessoais, quem dirá na iniciativa pública. Buscando trazer ainda mais eficiência e transparência nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Administrativa,
Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem o artigo “Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio”, publicado na Seção Direito Hoje
A Constituição Federal estabelece que o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Sendo titular do poder, o cidadão não exerce participação política apenas por meio do voto, em eleições realizadas a cada dois anos. A manifestação do
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, é parceiro da campanha nacional Todos pelas Vacinas, iniciativa de entidades científicas em prol da vacinação e contra a desinformação. O objetivo da ação é promover a conscientização sobre
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, Olindina, Andaraí, Miguel Calmon, Conceição do Almeida e
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabiliza a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”, a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo
