A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da Direção do Foro nº 292/2020. Iniciada no mês passado, a fase atual autoriza a volta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas sobre Procedimentos em Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A publicação busca
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores do Pará, realizou, na quarta-feira (27/1), audiência on-line de conciliação no dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos estados do Pará e Amapá (SINDIPORTO)
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve a despesa com energia elétrica reduzida em 44,9% em 2020, segundo o relatório da Seção de Acompanhamento de Contratação Continuada. A compensação dos créditos gerados com a produção de energia pela usina fotovoltaica do TRE-PR, em Paranavaí
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões relacionadas a suspensão, extinção e destituição do poder familiar;
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras do Ceará, publicou no dia 26 de janeiro Resolução que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do órgão. A regulamentação define e divulga as regras de
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (1º/2), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, aprovou, na sexta-feira (29/1), pedido apresentado pela empresa Vale S.A. para prorrogar por 15 dias o processo de mediação no Cejusc de 2º grau referente ao rompimento da barragem em Brumadinho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das audiências e sessões de julgamento telepresenciais. Fica mantida a suspensão da utilização das salas passivas,
